Description
O livro tem o objetivo de pesquisar sobre a concepç ã o e o desenvolvimento da Responsabilidade de Proteger(R2P) como uma norma de Direito Internacional que chama a comunidade internacional à responsabilidade de agir, seja auxiliando os Estados de forma preventiva, de acordo com o pilar II, seja atuando mediante a responsabilidade de reagir em prol da proteç ã o humana, conforme pilar III, atravé s dos meios previstos na Carta da ONU e pelas demais regras do Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional do Refú gio. No caso da guerra civil da Sí ria, em funç ã o do entrave do Conselho de Seguranç a ao cumprir com seu mandato, medidas alternativas devem ser exploradas sob o pilar III da R2P. Uma vez que a R2P foi elaborada com o foco na proteç ã o do ser humano a fim de prevenir e/ou amenizar o sofrimento e promover assistê ncia com propó sitos humanitá rios diante de atrocidades em massa, torna-se de suma importâ ncia analisar alternativas legí timas que possam servir de medidas de implementaç ã o da R2P de tal forma que nã o fiquem restritas ao aval do Conselho de Seguranç a e nem limitadas a aç õ es militares.
Reviews
There are no reviews yet.